ATUALIZAÇÃO PORTARIA SVS/MS nº. 344/1998

A Anvisa publicou uma atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº. 344.

 

Veja a Resolução na íntegra:

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DÚVIDAS SOBRE A PORTARIA 344/98? VEJA ALGUNS ESCLARECIMENTOS

As dúvidas na dispensação de medicamentos controlados da Portaria 344/98 fazem parte do cotidiano das farmácias e drogarias e pode colocar a classe farmacêutica em descrédito.

Pela falta de informação muitos profissionais interpretam de maneira equivocada a legislação. Quando a empresa possui mais de uma loja, este problema pode ser mais acentuado, pois cada profissional tem a sua interpretação.

A padronização dos procedimentos com base na legislação é a melhor forma de garantir um atendimento de qualidade e seguro para o cliente e para a empresa.

Seguem abaixo algumas dúvidas comuns:

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CFF DISCUTE ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA SVS/MS 344/98

O Grupo de Trabalho sobre Vigilância Sanitária do Conselho Federal de Farmácia (GT Visa do CFF) reuniu-se às 9h do dia 14 de dezembro, com representantes da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), na sede do CFF em Brasília, para tratar da atualização da Portaria SVS/MS 344/98. A norma regula o comércio de substâncias e medicamentos psicotrópicos e entorpecentes e de outras substâncias sujeitas ao controle especial de todo país.

A reunião contou com a presença da coordenadora de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais Souza, e da farmacêutica da Anvisa, Camila Miranda. As contribuições do GT Visa do CFF foram discutidas e entendidas pelas representantes da Agência e serão consideradas na proposta de mudança da portaria. Renata relatou que, em no máximo 90 dias, serão realizadas uma audiência, com diferentes entes envolvidos, e uma consulta pública, sobre as alterações da Portaria SVS/MS 344/98. Na oportunidade, farmacêuticos e demais profissionais da saúde poderão enviar sugestões para a atualização da referida portaria.

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